Termos e condições
- Termos e Condições
O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web Era Uma Vez e de todos os subdomínios/sub-websites. Os Termos e Condições Gerais aqui apresentados aplicam-se a todas as ofertas contidas neste website – também designado “site” ou “website” – emitidas pela Era Uma Vez, Lda propriedade de Era uma vez Lda. Daqui em diante designada Era uma vez, com sede na Bairro Cassenda rua 8 casa nº 25, com o número de contribuinte 55417108570, com morada da loja fiscal na rua Pedro Félix Machado nº51 2º andar.
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se igualmente a todos os acordos e relações concluídas entre a Era Uma Vez e qualquer Cliente que efetue encomendas através deste website.
A Era Uma vez só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas às presentes condições de venda. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Era Uma Vez reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, pelo que é necessário que estas sejam consultadas a cada visita ao website Eumavezloja.com (aqui designado “site”). Consideramos que sempre que um pedido for validado, o Cliente está automaticamente a aceitar os nossos Termos e Condições Gerais.
A Era Uma Vez reserva-se igualmente o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site, seus serviços e condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para actividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O website Eumavezloja.com pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá atender à política de privacidade do mesmo.
- Métodos de Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são:
Transferência bancária prévia (requer o envio do respetivo comprovativo de pagamento para info@eraumavez-loja.com indicação do número de encomenda no assunto) ou enviar para o whatsapp 926 619 933;
Multicaixa
Depois de efetuar o pagamento, receberá um email ou uma mensagem no whatsapp de confirmação de encomenda.
- Preços
A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock. No entanto, a Era Uma Vez compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, tipográfico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Era Uma Vez no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços são apresentados em Kwanzas e em Euros.
- Outras formas de comprar
Em alternativa, poderá comprar através do nosso Instagram @era_uma_vez_brincadeira (mensagemprivada), também pelo Email info@eraumavez-loja.com ou ainda pelo nosso whatsapp +244 926 619 933.
Guardamos as encomendas recebidas por, Instagram, Email ou whatsapp durante 3 dias. Após este prazo, a falta de comprovativo de pagamento implicará o cancelamento da encomenda.
Os custos do serviço de envio poderão ser por conta do utilizador e comprador e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
- Trocas
A Era Uma Vez não faz devoluções do valor do produto mas aceites trocas mediante o cumprimento das condições.
As trocas de artigos devem ser feitas no prazo de 15 dias a partir da recepção do(s) artigo(s) (vulgarmente conhecido como período de reflexão), e os artigos devem ser obrigatoriamente acompanhados pela respetiva fatura e embalagem original. Só serão aceites devoluções de artigos que não demonstrem sinais de uso e que não sejam de uso pessoal.
No caso de incumprimento destas condições, a Era uma vez reserva-se o direito de recusar a troca dos artigos.
Para dar início ao processo de troca:
O Cliente poderá solicitar via email a troca do produto para info@eraumavez-loja.com ou por telefone +244 926619933;
Receberá um email da Era Uma Vez com indicações do dia e hora que iremos levantar o produto para proceder à troca.
A troca só será efetuada após a verificação do estado do produto e num período máximo de 14 dias após a recepção da mesma;
No caso de situações de troca por anomalia/defeito do produto, os custos de reenvio do produto ficam a cargo da Era Uma Vez.
- Anulação da encomenda
Toda e qualquer encomenda poderá ser anulada nas seguintes situações:
os produtos encomendados serem descontinuados, não estarem disponíveis para entrega ou por inserção de preço errado;
dados do Cliente serem insuficientes ou falsos;
o não pagamento da encomenda no prazo de 3 (três) dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
- Tratamento e Segurança de Dados Pessoais
Em cumprimento do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, o Cliente da Era Uma Vez e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha Conta” ou através do email info@eraumavez-loja.com. Se pretender anular o seu e-mail deve efetuar essa anulação através do endereço de e-mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
O Cliente autoriza a Era Uma Vez a processar de modo automatizado os seus dados pessoais, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com este, gestão e execução das compras e respetivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia “cookies”, podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da Era Uma Vez, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
O Cliente autoriza a Era Uma Vez a divulgar os dados pessoais a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Angola/Portugal para fins publicitários, incluindo marketing direto, publicidade, prospeção e análise de mercado, podendo, todavia, o Cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.
- Outros Direitos e Responsabilidades
Cada Cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo Cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.
Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da Era uma vez ou de terceiros e como tal protegidos por lei.
Todos os produtos apresentados no site são descritos com a maior precisão possível. No entanto, os usuários devem ler atentamente as descrições dos mesmos e, em caso de dúvida, devem entrar em contacto com a Era Uma Vez através do email info@eraumavez-loja.com.
A Era Uma Vez não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da rutura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
As newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da Era Uma Vez. O Cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça a sua subscrição.
- Garantia e assistência pós-venda
A garantia da Era Uma Vez é a que for prestada pelos seus fornecedores e tem a validade contada a partir da data da compra. Durante o período de garantia o produto que apresente defeito de fabrico será reparado gratuitamente ou substituído por um modelo similar, no caso em que não seja possível a sua reparação. O produto deve ser acompanhado pela respetiva fatura de compra.
Estão excluídos da garantia os artigos sujeitos a deterioração, oxidação, perda ou extravio, os defeitos causados por meio de golpes, uso inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, manuseamento indevido, modificações, reparações não autorizadas, acidentes ou o normal desgaste.
Luanda, 5 Janeiro 2023